Os trabalhadores brasileiros devem receber a segunda parcela do seu 13º salário ainda esta semana.
Mas vale lembrar que o dinheiro extra, aguardado por muitos no final do ano, virá com descontos do Imposto de Renda e do INSS. O prazo para o depósito da primeira parcela encerrou no dia 29 de novembro.
Todos os funcionários com carteira assinada que trabalharam pelo menos 15 dias durante o ano de referência têm direito à gratificação natalina, independentemente se são contratados por mês, por hora ou se trabalham na zona rural ou urbana, incluindo empregados domésticos.
Contudo, trabalhadores informais, autônomos, intermitentes, contemplados pelo Bolsa Família ou BPC e estagiários não recebem o 13º salário. Segurados do INSS tiveram o pagamento antecipado no início do ano e, por isso, também não estão inclusos.
Quando a 2ª parcela do 13º salário cairá na conta?
A segunda parcela do 13º salário deve cair na conta até o dia 20 de dezembro. Aproximadamente 92,2 milhões de brasileiros receberão, em média, R$ 3.096,78.
O total de ambas as parcelas vai adicionar cerca de R$ 321 bilhões à economia do Brasil, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o que equivale a aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Como calcular o valor da segunda parcela?
Para calcular o 13º salário, considere o salário bruto e os meses trabalhados no ano.
Primeiro, identifique o valor integral do salário bruto, sem descontos. Multiplique esse valor pelo número de meses trabalhados, lembrando que cada mês com pelo menos 15 dias de trabalho conta como um mês completo.
Divida o total por 12 para obter o valor bruto do 13º salário. A primeira parcela é a metade desse valor bruto. Por sua vez, a segunda parcela será menor devido aos descontos obrigatórios, como INSS e, se aplicável, Imposto de Renda.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem alíquotas progressivas de 7,5%, 9%, 12% e 14%, dependendo da faixa salarial e dos meses trabalhados.
Já o Imposto de Renda (IRRF) também segue uma tabela de alíquotas progressivas. Deduções como a de R$ 189,59 por dependente ou pensão alimentícia podem afetar o valor a ser recebido.
O que fazer se você não receber o salário extra?
Se você não receber o seu 13º salário, o primeiro o é entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos ou Financeiro da sua empresa para pedir o pagamento.
Caso a empresa não resolva o problema, procure auxílio no sindicato da sua categoria profissional. Eles podem te ajudar a formalizar um pedido de ajuda e te apoiar na negociação com a empresa.
Se o sindicato não conseguir resolver a situação, você pode denunciar o problema ao Ministério do Trabalho.
Eles têm mecanismos para investigar o caso e tentar ajudar a resolver o problema entre você e a empresa. Além disso, também é possível denunciar ao Ministério Público do Trabalho.
Não pagar o 13º salário é uma infração conforme a Lei 4.090/62 e pode gerar multas de R$ 170,25 por empregado, valor que pode dobrar em caso de reincidência.
Além dessa multa, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o empregador pode ter que corrigir o valor pago em atraso ao trabalhador, conforme a convenção coletiva da categoria.
