O Governo Federal já divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família de abril. Assim, os beneficiários já conseguem saber quando irão receber a nova parcela do programa. De maneira geral, as regras instituídas em 2023 ainda continuam valendo e seguem inalteradas.
Para se tornar elegível à lista de contemplados, é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 ao mês. A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também é um dos pré-requisitos fundamentais, já que a base de dados é usada como referência.
As informações precisam estar atualizadas. Caso não estejam, os cidadãos devem comparecer ao CRAS mais próximo para realizar os ajustes pertinentes. O regulamento do programa ainda prevê condicionalidades para os beneficiários que já foram aprovados e recebem os valores.
No campo da saúde, as crianças menores de sete anos que integram o domicílio atendido devem cumprir o calendário de vacinação. O acompanhamento do estado nutricional também deve ser realizado. Já as gestantes precisam fazer o pré-natal para manter o benefício.
As condicionalidades também valem para a área da educação, já que crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. Por sua vez, a frequência mensal mínima depende da idade: por exemplo, 60% para aqueles beneficiários de quatro a seis anos incompletos.
A frequência mínima muda para 75% no caso de idade entre seis e 18 anos incompletos, considerando os jovens que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e médio). Caso não consiga cumprir as condicionalidades, é necessário seguir algumas orientações.
“Você deve procurar o setor do Bolsa Família ou da Assistência Social (CRAS) da sua cidade e explicar a situação. Eles poderão auxiliá-lo”, informa o Governo Federal.
Sobre a parcela de abril do Bolsa Família
A parcela de abril continua tendo as regras instituídas em 2023, quando o programa ou por uma reformulação. Sendo assim, o valor mínimo, adicionais, formas de consulta, critérios de concessão, política de adiantamento e outras informações seguem inalteradas.
Valor por domicílio
No mínimo, R$ 600,00 por parcela. Adicionais: R$ 150,00 por criança entre zero e seis anos de idade; R$ 50,00 por gestante; R$ 50,00 por nutriz beneficiária; e R$ 50,00 por jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos.
Os valores têm caráter cumulativo, mas o que isso significa?
Se duas crianças de zero a seis anos integrarem a unidade familiar, o adicional a de R$ 150,00 para R$ 300,00 – e assim por diante.
Consulta da parcela
A consulta pode ser feita pelo aplicativo do Bolsa Família, disponível para celulares Android e iOS. Geralmente, os dados são atualizados na semana em que os pagamentos de cada parcela mensal têm início. E isso provavelmente se repetirá no lote de abril do programa.
Política de adiantamento
Em caso de beneficiários que vivam em cidades/estados em situação de calamidade ou emergência pública, o Governo Federal assegura o adiantamento da parcela por meio da “quebra de escalonamento”. Os públicos atendidos recebem logo no primeiro dia do calendário.
Não há, portanto, a necessidade de aguardar pela ordem de pagamentos, que funciona a partir do último dígito do NIS (Número de Identificação Social). A lista de municípios atendidos é divulgada pelo portal GOV.BR, com consulta disponibilizada no app do programa.
Em abril, aqueles que tiverem o valor antecipado poderão sacar seus recursos no dia 15/4.
Ordem tradicional de pagamentos
Para aqueles que não tiverem a parcela antecipada, as regras continuam as mesmas: ordem com base no último dígito que aparece no documento NIS. A concessão do pagamento é feita nos últimos 10 dias úteis do mês, como ocorrerá também no lote de abril do programa.
Aqueles com NIS final 1, por exemplo, recebem no primeiro dia do calendário, 15/4. Aqueles com algarismo terminado em 2, por sua vez, terão valor disponibilizado em 16/4 – e assim por diante. O calendário completo já foi anunciado pelo Governo Federal no início do ano.
Calendário Bolsa Família de abril
A parcela de abril será paga entre os dias 15 a 30/4, conforme tabela atualizada de pagamentos que foi divulgada pelo Governo Federal junto ao MDS. A concessão não é feita de uma vez para evitar congestionamento em agências bancárias na hora de efetuar o saque dos recursos.
Confira, abaixo, as datas de liberação do novo lote do Bolsa Família:
| NIS Final | Pagamento |
|---|---|
| 1 | 15 de abril |
| 2 | 16 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 22 de abril |
| 5 | 23 de abril |
| 6 | 24 de abril |
| 7 | 25 de abril |
| 8 | 28 de abril |
| 9 | 29 de abril |
| 0 | 30 de abril |
Calendário do Bolsa Família de 2025
Todas as datas de pagamento no ano já foram confirmadas pelo Governo Federal. Caso haja alguma mudança excepcional, o aviso será dado com antecedência pelo MDS. Por enquanto, o calendário continua o mesmo e nenhuma alteração foi anunciada até então. Veja a tabela:
Calendário do Bolsa Família – Foto: Reprodução / Governo Federal
