A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode realizar novas contratações após 10 anos sem nenhuma seleção para efetivos. O órgão segue aguardando a autorização de 132 vagas em novo concurso ANP 2025. O pedido foi protocolado junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) em maio do ano ado.
O quantitativo solicitado equivale ao número de vacâncias existentes atualmente no quadro de pessoal da Agência. A legislação prevê o andamento das atividades da ANP com 780 cargos ativos, dos quais 648 estão ocupados. Isso indica um déficit de 16,9% que tende a aumentar com o ar dos anos, uma vez que os servidores ganham o direito de se aposentar.
Após o seu último concurso público em 2015, o órgão realizou apenas um processo seletivo para issões por tempo determinado em 2022. A ideia era suprir necessidades existentes em atividades de fiscalização e regulação no setor de combustíveis. As chamadas dos aprovados aconteceram em 2023, com formalização de contratos de quatro anos.
Ou seja, esses servidores continuarão trabalhando até 2027, podendo gerar uma nova queda no número de funcionários nos próximos anos. A entrada de funcionários efetivos poderia suprir as demandas da Agência sem a necessidade de ficar realizando novas seleções frequentes para temporários.
Situação atual: aguardando autorização
No momento, o concurso ANP 2025 segue aguardando o aval do MGI para dar andamento aos trâmites de elaboração do edital. O Concursos no Brasil entrou em contato com o órgão para saber se o pedido de 132 vagas será mantido ou se será feita uma nova solicitação este ano, além de outros detalhes.
Porém, não houve nenhuma resposta até o fechamento da matéria. Sendo assim, o que se sabe até agora sobre a seleção prevista é que podem ser ofertadas oportunidades para profissionais de níveis médio, técnico e superior de escolaridade, conforme ofício encaminhado em 2024.
Para isso, primeiro é preciso que o MGI publique uma portaria autorizativa liberando a realização do certame. A pasta pode, inclusive, alterar o número de vagas considerando adequação orçamentária e outros fatores. Por regra geral, se o edital ANP 2025 for aprovado, deve receber um prazo de seis meses para sua publicação.
Dentro desse período, a Agência precisa formar Comissão Organizadora para elaborar a minuta com as normas de seleção e contratar banca organizadora, que ficará responsável por divulgar o edital antes do fim do prazo.
Quais cargos podem ser ofertados no concurso ANP 2025?
Considerando a solicitação de 2024, a previsão é de que sejam distribuídas 14 vagas imediatas para profissionais de nível médio no cargo de Técnico istrativo. Outras 13 vagas seriam para nível técnico na função de Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados e Gás Natural.
Esses devem contar com uma média salarial de R$ 7,5 mil mensais.
Já para quem tem nível superior a oferta deve ser para Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados e Gás Natural (59 vagas), Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural (21 vagas) e Analista istrativo (25 vagas).
Com a recente sanção do reajuste salarial para os servidores do executivo federal, as remunerações podem chegar a R$ 16.413,35.
Vale ressaltar que os servidores da Agência costumam contar com benefícios, como gratificação por desempenho, e jornadas de trabalho de 40 horas por semana.
O que faz um Técnico istrativo
De acordo com o último edital: “atribuições voltadas para o exercício de atividades istrativas e logísticas de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANP, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades”.
O que faz um Técnico em Regulação
“Atribuições voltadas ao e e ao apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prospecção petrolífera, da exploração, da comercialização e do uso de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, e da prestação de serviços públicos e produção de combustíveis e de derivados do petróleo e gás natural, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades. Os aprovados na especialidade Geral serão designados, preferencialmente, para exercer atividades externas de fiscalização do abastecimento”, diz o edital.
O que fazem Especialistas em Regulação e em Geologia
Segundo o edital de 2012, as atribuições gerais são: “implementação e execução de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação; subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação; subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos a atividades inerentes à ANP; atividades de fiscalização da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, inclusive missões externas, abrangendo viagens a serviço e embarque em plataformas”.
Quais etapas são esperadas no novo edital ANP?
Por via de regra, os concursos públicos costumam aplicar provas objetivas para todos os candidatos, que devem lidar com questões de conhecimentos básicos e específicos. Os conteúdos podem variar conforme o cargo escolhido, mas devem abordar assuntos comuns a todos os inscritos, como Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Noções de Informática e Noções de Direito.
Essa foi a única fase realizada no certame de 2015 para Técnicos. Enquanto a seleção de 2012 para nível superior, ainda contou com prova discursiva de redação e avaliação de títulos, pontuando certificados de pós-graduação, experiência profissional e outros.
Uma boa dica é começar a se preparar para o concurso ANP 2025 seguindo o que foi estabelecido nos editais ados. Assim, você já pode ir se adaptando a uma rotina de estudos. Quando o edital oficial foi divulgado, será necessário apenas adaptar o seu cronograma às novas disciplinas.
Saiba como foram os últimos certames da Agência
A última vez que a ANP lançou um edital para Técnicos foi em 2015, com 34 vagas distribuídas entre os cargos de Técnico em Regulação de Petróleo e Técnico istrativo, ambos exigindo nível médio. O primeiro, porém, ainda tinha como requisito habilitação técnica na área de Química.
A remuneração inicial prevista era de R$ 5,9 mil, podendo chegar a R$ 6,6 mil mensais. A seleção foi organizada pela Fundação Cesgranrio.
Antes disso, houve outro concurso ANP, em 2012, apenas para profissionais de nível superior nas funções de Especialista em Regulação, Especialista em Geologia e Analista istrativo. O edital ofereceu 152 vagas imediatas e contou com 27.931 inscritos, perfazendo concorrência de 183,76 candidatos por vaga.
Na época, a remuneração inicial era de R$ 9,6 mil para Analistas e de R$ 10 mil para Especialistas, podendo atingir valores de R$ 10,4 mil e R$ 11,3 mil respectivamente.
Conheça mais sobre o trabalho da ANP
A ANP foi criada em 1997, com o objetivo de regular, contratar e fiscalizar as atividades econômicas do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. Sua missão é garantir o abastecimento de combustíveis no país, promover a competição no setor e proteger os interesses dos consumidores e do meio ambiente.
A agência desempenha um papel crucial na regulação de um dos setores mais estratégicos da economia brasileira, influenciando diretamente a segurança energética e o desenvolvimento sustentável.
Os interessados devem ficar atentos às próximas etapas e à autorização oficial do Ministério da Gestão e Inovação para o início do certame. Não perca as atualizações no site do Concursos no Brasil e bons estudos.