O Chefe da Polícia Civil de Pernambuco (PC – PE), Joselito Kehrle do Amaral, participou novamente de mais uma reunião com o Secretário de istração do Estado (SAD) para tratar de temas de interesse da corporação, entre eles, novas contratações (concurso PC PE).
Uma das pautas levantadas foi a proposta de abertura de novo edital de concurso para Escrivães e Agentes de Polícia Civil, além de Peritos Papiloscopistas e Auxiliares de Legistas da Polícia Científica.
Os cargos mencionados requerem o nível superior em qualquer área de formação mais a Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria B.
Abaixo você confere tudo de que necessita saber para se preparar para as provas.
Situação atual do concurso PC PE
Não é de hoje que a necessidade de novos concursos é enfatizada, e não apenas pela chefia da PC PE. O próprio governador do estado, Paulo Câmara, reconheceu em 2017 que o ideal seria a realização de um concurso anual para a área de segurança pública.
Dessa forma, seriam supridas, principalmente, as carências decorrentes de aposentadorias. Mas o intento não foi concretizado…
Paulo Câmara anunciou recentemente que o estado convocará 155 candidatos aprovados no concurso PC PE de 2016.
Vale lembrar que os editais de 2016 seguem com vigência, uma vez que foram homologados em 26 de janeiro de 2018 e prorrogados por mais dois anos, em 27 de dezembro de 2019.
Cargos e requisitos da PC PE
Para concorrer às futuras vagas de Delegado da PC PE, os interessados precisam ter bacharelado em Direito, Carteira de Habilitação B ou superior e três anos de prática jurídica ou atividade policial.
Os cargos de Agente e Escrivão de Polícia Civil, por sua vez, podem ser disputados por candidatos de nível superior em qualquer área, desde que possuam CNH no mínimo categoria B.
O que fazem os servidores da PC PE?
Delegado de Polícia:
- Dirigir, supervisionar, coordenar, planejar, orientar, executar e controlar a istração policial civil estadual;
- Conduzir as investigações e operações policiais;
- Instaurar e presidir procedimentos policiais, seguindo o que prevê toda a legislação.
Escrivão de Polícia:
- Materializar os atos de Polícia Judiciária;
- Assessorar, executar e controlar os trabalhos relacionados à formalização dos atos de Polícia Judiciária;
- Assessorar, executar e controlar inquéritos policiais, sindicâncias e processos istrativos disciplinares;
- Expedir certidões de ofício e mediante requerimento deferido pela Autoridade Policial;
- Executar tarefas istrativas de ordem cartorária;
- Assumir a guarda de bens, valores e instrumentos de crime entregues à sua custódia;
- Manter registro atualizado das estatísticas inerentes aos trabalhos policiais;
- Receber e recolher importâncias ou valores relativos à fiança;
- Zelar pelo cumprimento dos prazos legais, entre outras tarefas correlatas.
Agente de Polícia:
- Praticar os atos de Polícia Judiciária;
- Cumprir mandados judiciais e custodiar presos;
- Dirigir veículos policiais automotores em atividades policiais;
- Operar equipamentos computacionais, de comunicação e armamentos policiais;
- Manter o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações, dentre outras tarefas.
Quais os requisitos básicos para ingressar na PC PE?
Além de ser aprovado no concurso PC PE, os candidatos precisam:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme descrevemos acima;
- Ter idade mínima de 18 anos completos;
- Ter aptidão física e mental.
Etapas do concurso PC PE
Analisando o que ocorreu em 2016, observamos que, na primeira etapa, os inscritos se submeteram a:
- prova objetiva escrita (todos);
- prova discursiva (todos);
- prova de capacidade física (todos);
- avaliação psicológica (todos);
- exames médicos (todos);
- prova prática de digitação (cargo de Escrivão de Polícia); e
- avaliação de títulos (cargo de Delegado de Polícia).
A segunda etapa do concurso compreendeu o Curso de Formação, um evento de responsabilidade da SDS/PE, realizado por meio do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES).
As cidades de realização das provas da primeira etapa foram Recife e Região Metropolitana, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina. Demais fases do concurso foram realizadas somente na cidade de Recife e sua Região Metropolitana.
Provas objetivas e discursivas
Os candidatos responderam, no último concurso, a 60 questões, com valor total de 60 pontos, com exceção de Delegado de Polícia, cuja prova constou de 100 questões (100 pontos).
Embora sob a organização do Cebraspe, as provas não foram no tradicional estilo Certou ou Errado, mas de múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.
Os candidatos a Agente de Polícia e a Escrivão de Polícia responderam ainda a uma prova discursiva, que consistiu de redação de texto dissertativo, de até 30 linhas.
Os candidatos a Delegado de Polícia resolveram uma prova discursiva um pouco diferente, com duas partes:
- Duas questões dissertativas, de até 10 linhas cada; e
- Uma peça de natureza cautelar, de até 60 linhas.
Prova de digitação
Essa etapa somente foi aplicada para o cargo de Escrivão de Polícia, desde que tivesse obtido aprovação na prova discursiva.
Ela consistiu – naquele concurso de 2016 – em “digitação de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres, em computador compatível com IBM/PC”.
Teste de capacidade física do concurso PC PE
Para ser convocado à realização da prova de capacidade física, foi necessário ter sido aprovado na prova discursiva e prova prática de digitação, conforme o cargo. Demais foram eliminados.
O critério de avaliação aqui foi de apto ou inapto. Os testes realizados foram os seguintes:
- Flexão de braço na barra fixa (sexo masculino) ou estático de barra (sexo feminino);
- Impulsão horizontal (sexos masculino e feminino);
- Natação (sexos masculino e feminino);
- Corrida de 12 minutos (sexos masculino e feminino).
Avaliação psicológica do concurso PC PE
Dessa etapa participaram todos os aprovado na prova de capacidade física, sendo os demais, obviamente, eliminados.
A organização aplicou e avaliou, nessa etapa, “instrumentos e técnicas psicológicas, que permitam identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato”.
Tais características devem ser compatíveis com os requisitos necessários e os restritivos ao desempenho das atribuições de cada cargo da Polícia Civil pernambucana.
Confira alguns dos itens avaliados no quesito requisitos psicológicos:
- Trabalho em equipe e controle emocional;
- Responsabilidade e persistência;
- Autoconfiança, atenção concentrada e atenção dividida;
- Disciplina e relacionamento interpessoal;
- Meticulosidade e memória visual;
- Planejamento e inteligência;
- Dinamismo e organização;
- Iniciativa e raciocínio espacial/verbal/abstrato;
- Inteligência e tomada de decisão;
- Organização e empatia.
Entre os chamados requisitos restritivos, a banca avaliou os seguintes:
- Agressividade inadequada;
- Ansiedade exacerbada; e
- Impulsividade exacerbada.
Exames médicos, de títulos e investigação social do concurso PC PE
Após aprovação na avaliação psicológica, os candidatos foram chamados para prestar os exames médicos.
Essa etapa investigou se “o candidato goza de boa saúde física e psíquica para ar os exercícios a que será submetido durante o Curso de Formação Inicial Técnico-Profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional”.
Todos os exames deviam ser custeados pelos próprios candidatos, e foram os seguintes:
- Sangue: hemograma completo (com contagem de plaquetas), glicemia de jejum, ureia, creatinina, ácido úrico, colesterol (total e frações – LDL, HDL e VLDL), triglicerídeos, gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas (total e frações), sorologia para doença de Chagas, VDRL (ou sorologia para sífilis), perfil sorológico para hepatite B (incluindo obrigatoriamente: HBsAg, HBeAg, Anti HBc (IgM e IgG), Anti HBe, Anti HBs), sorologia para Hepatite C (Anti HCV) e tipagem sanguínea (grupo ABO e fator Rh));
- Urina: Elementos Anormais e Sedimento (EAS);
- Fezes: Exame Parasitológico de Fezes (EPF);
- Antidrogas: exame com janela de detecção mínima de 90 dias realizado por meio de amostra de queratina para detecção de: maconha; metabólicos do delta-9 THC; cocaína; anfetaminas; e opiáceos;
- Neurológico: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista;
- Eletroencefalograma (EEG), com laudo;
- Cardiológicos: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista;
- Eletrocardiograma (ECG), com laudo;
- Ecocardiograma bidimensional com Doppler, com laudo;
- Pulmonar: radiografia de tórax em projeções póstero-anterior (PA) e perfil esquerdo, com laudo; prova de função pulmonar (espirometria), com e sem broncodilatador, com laudo;
- Oftalmológicos: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista;
- Acuidade visual: sem correção; com correção; tonometria; biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular; senso cromático (teste completo deIshihara); campimetria computadorizada, com laudo; retinografia; topografia de córnea;
- Otorrinolaringológicos: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista;
- Radiografias da coluna vertebral;
- Ecografia de abdome total, com laudo;
- Psiquiátrico.
A investigação social, por sua vez, foi aplicada a todos os candidatos que atravessaram a barreira do exame médico.
Foi verificada toda a conduta do candidato, que devia ser irrepreensível, gozando da idoneidade moral necessária ao exercício do cargo.
Essa investigação já se iniciava no ato da inscrição e iria até a nomeação, observando-se antecedentes criminais, sociais, familiares e profissionais.
Por fim, a avaliação dos títulos para Delegado pontuou os seguintes:
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) em Direito;
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em Direito;
- Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização em Direito;
- Livros publicados, no âmbito da ciência jurídica;
- Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos de autoria individual publicados em revistas com conselho editorial;
- Exercício, por mais de um ano, de emprego, cargo ou função privativo de bacharel em Direito;
- Exercício, por mais de um ano, de cargo ou função de natureza policial civil ou federal (polícia judiciária).
Último concurso PC PE
Aconteceu em 2016 o último e significativo concurso público para os quadros da PC PE. De acordo com o edital nº 1 – SDS/PE/2016, foram oferecidas oportunidades para os cargos de Agente de Polícia (500 vagas), Delegado de Polícia (100 vagas) e Escrivão de Polícia (50 vagas).
Além dessas chances imediatas, o concurso PC – PE de 2016 serviu para a formação de cadastro de reserva.
A seleção dos candidatos ficou por conta do Cebraspe/Cespe, com o apoio da SDS/PE e da OAB.
Os efetivados teriam o a uma remuneração inicial de R$ 3.276,42, para cumprir oito horas diárias ou jornadas especiais.
A remuneração inicial para os Delegados foi de R$ 9.069,81, com a mesma jornada.
Os candidatos pagaram taxa de R$ 160,00 (Agente e Escrivão) ou de R$ 200,00 (Delegado de Polícia), para poderem se inscrever nesse certame.
Os detalhes estão no site do Cebraspe.
Último concurso Polícia Científica PE
O último edital da Polícia Científica também foi lançado em 2016, com a meta de preencher 316 vagas nos cargos de Auxiliar de Legista (73), Auxiliar de Perito (96), Perito Papiloscopista (51), Médico Legista (40) e Perito Criminal (56).
Para concorrer às vagas de Auxiliar de Legista, Auxiliar de Perito e Perito Papiloscopista os candidatos precisavam ter nível superior em qualquer área de formação. A remuneração inicial para esses cargos foi de R$ 3.276,42.
O cargo de Médico Legista exigiu diploma de Medicina e proporcionou remuneração de R$ 8.497,62, no ingresso. A mesma remuneração inicial foi válida para Perito Criminal (superior em área específica).
O Cebraspe foi novamente o responsável pelo certame. As etapas avaliativas foram: prova objetiva; prova discursiva; prova de capacidade física; avaliação psicológica; exame médico; investigação social; e Curso de Formação.
Detalhes no site do Cebraspe.