Concurso TRE RS está previsto no PLOA 2021; 20 vagas efetivas

Concurso TRE RS poderá ser realizado em 2021! No Projeto de Lei Orçamentária Anual, foi levantada a possibilidade de fornecer 20 vagas efetivas para o Tribunal Regional de Rio Grande do Sul. Ao menos 12 oportunidades tendem a ser ofertadas para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio ou técnico completo).

Os demais postos, dentro dessa perspectiva, poderão ser disponibilizados para o quadro de Analista Judiciário (nível superior completo). Vale lembrar que o PLOA sugeriu o preenchimento de 50.946 vagas no âmbito federal, além da criação de mais 2.165 novos cargos.

Dentro desse quantitativo, a Justiça Eleitoral poderá garantir a contratação de 982 profissionais para os tribunais regionais do Brasil. As estimativas podem sofrer mudanças pontuais e dizem respeito ao orçamento de 2021.

• Veja os concursos abertos no estado de Rio Grande do Sul

Concurso TRE RS: situação atual

O último concurso TRE RS teve a sua validade expirada em março de 2020. Isso abre margem para o planejamento de um novo certame, tendo em vista que o órgão público conta com déficit no quadro de servidores efetivos. De acordo com o portal da transparência, o Tribunal Regional Eleitoral de Rio Grande do Sul possui 18 cargos vagos.

Veja a distribuição:

• Técnico Judiciário – Área istrativa: 10 vagas ociosas;
• Analista Judiciário – Área istrativa: seis vagas ociosas;
• Técnico Judiciário – Programação de Sistemas: uma vaga ociosa;
• Técnico Judiciário – Operação de Computadores: uma vaga ociosa.

Concurso TRE RS: remunerações atualizadas

Os profissionais que se classificarem vão contar com a estrutura remuneratória do TRE RS. Geralmente, os valores são calculados com base nas classes crescentes das carreiras. Confira, abaixo, as remunerações iniciais para ambos os cargos:

• Técnico Judiciário (nível médio ou técnico): R$ 7.591,37;
• Analista Judiciário (nível superior): R$ 12.455,30.

Além do mais, o órgão público garante uma série de benefícios para os candidatos empossados:

• Auxílio-alimentação: R$ 910,08;
• Assistência pré-escolar: R$ 719,62;
• Assistência médica e odontológica: R$ 249,40.

Vale lembrar que os valores podem ser modificados ao longo dos próximos meses. As remunerações oficiais serão informadas na época em que o edital de abertura for devidamente publicado.

Concurso TRE RS: requisitos mínimos e atribuições

Técnico Judiciário – Área istrativa

• Requisito: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente;
• Atribuições: executar atividades de pesquisa, organização e armazenamento de legislação, de jurisprudência e doutrina; instruir procedimentos istrativos e elaborar relatórios, informações, atos e documentos internos e externos e outros instrumentos de e gerencial, de acordo com a área de atuação; proceder à requisição, à substituição e ao controle de bens materiais e patrimoniais; executar atividades relacionadas com o planejamento operacional e à execução de projetos, programas e planos de ação; acompanhar as matérias sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização; promover o atendimento aos clientes internos e externos; acompanhar a publicação da legislação relacionada com sua área de atuação e organizá-la sistematicamente; executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades da Secretaria do Tribunal, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho; operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados, na execução de suas atividades; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

Técnico Judiciário – Apoio Especializado em Operação de Computadores

• Requisitos: certificado de conclusão de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, acompanhado de comprovante de habilitação em cursos de operações com equipamento eletrônico de computação (carga horária mínima de 120 horas-aula);
• Atribuições: executar atividades de preparação, instalação, operação e manutenção de equipamentos de informática; executar atividades de instalação, operação e manutenção de sistemas e programas de informática, bem como zelar pela guarda da respectiva documentação; instruir procedimentos istrativos e elaborar pareceres técnicos, relatórios, informações, atos e documentos internos e externos e outros instrumentos de e gerencial; acompanhar a publicação da legislação relacionada com sua área de atuação e organizá-la sistematicamente; acompanhar a execução dos serviços sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização; executar atividades relacionadas com o planejamento operacional e execução de projetos, programas e planos de ação; executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades da Secretaria do Tribunal, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho; promover o atendimento aos clientes internos e externos; operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados na execução de suas atividades; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

Técnico Judiciário – Apoio Especializado em Programa de Sistemas

• Requisitos: certificado de conclusão de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, acompanhado de comprovante de habilitação em cursos de Programação de Sistemas (carga horária mínima de 120 horas-aula);
• Atribuições: executar atividades de elaboração de programas de computação, baseando-se nos dados fornecidos pela equipe de análise e estabelecendo processos operacionais que permitam o tratamento automático de dados; preparar os manuais de instruções de operação de sistemas e programas informatizados; acompanhar a implantação e promover a manutenção, a alteração e a ampliação de sistemas; instruir procedimentos istrativos e elaborar pareceres técnicos, relatórios, informações, atos e documentos internos e externos e outros instrumentos de e gerencial; acompanhar a publicação da legislação relacionada com sua área de atuação e organizá-la sistematicamente; acompanhar as matérias sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização; executar atividades relacionadas com o planejamento operacional e a execução de projetos, programas e planos de ação; promover o atendimento aos clientes internos e externos; executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades da secretaria do tribunal, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho; operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados, na execução de suas atividades; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

Analista Judiciário – Área istrativa

• Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, exceto os cursos de licenciatura curta, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, quando for o caso, os candidatos também deverão ter registro no conselho correspondente;
• Atribuições: executar atividades de pesquisa de legislação, jurisprudência e doutrina; elaborar pareceres técnicos, atos istrativos, informações, relatórios e outros documentos decorrentes da instrução processual, de acordo com a área de atuação; acompanhar e analisar sistematicamente a legislação relacionada com a sua área de atuação; executar atividades relacionadas com o planejamento operacional, a execução e o monitoramento de projetos, programas e planos de ação; acompanhar as matérias sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização; executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades da Secretaria do Tribunal, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho; promover o atendimento aos clientes internos e externos; operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados na execução de suas atividades; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

Analista Judiciário – Apoio Especializado em Análise de Sistemas

• Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Tecnologia da Informação. Outra alternativa é ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação acrescido, desde que o profissional também tenha certificado de curso de especialização com, no mínimo, 360 horas-aula na área de Tecnologia da Informação;
• Atribuições: executar atividades de planejamento, desenvolvimento, implantação, coordenação e manutenção dos sistemas informatizados; executar atividades relacionadas com planejamento, implantação, segurança e manutenção de rede, banco de dados e comunicação de dados; elaborar pareceres técnicos, laudos, relatórios e outros documentos de informações técnicas; promover perícias e auditorias de projetos e sistemas de informação; executar atividades de especificações técnicas de equipamentos, softwares e serviços de informática; executar atividades relacionadas com o planejamento operacional, a execução e o monitoramento de projetos, programas e planos de ação; acompanhar e analisar sistematicamente a legislação relacionada com pesquisa, experimentação e divulgação tecnológicas; acompanhar os sistemas e programas sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização; executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades da Secretaria do Tribunal, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho; promover o atendimento aos clientes internos e externos; operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados, na execução de suas atividades; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

Analista Judiciário – Apoio Especializado em Engenharia Civil

• Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, além de registro no conselho regional da categoria;
• Atribuições: executar atividades de especificação, elaboração, planejamento operacional, monitoramento, execução, fiscalização e avaliação de projetos de Engenharia Civil; emitir pareceres para determinar as condições, os métodos essenciais e as exigências técnicas para execução dos projetos de obras ou reformas; elaborar laudos, relatórios e outros documentos de informações técnicas; acompanhar e fiscalizar a execução de obras de edificação, reformas ou de manutenção; acompanhar e analisar sistematicamente a legislação relacionada com sua área de atuação; acompanhar as matérias sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização; executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades da Secretaria do Tribunal, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho; promover o atendimento aos clientes internos e externos; operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados, na execução de suas atividades; executar qualquer outra atividade, que por sua natureza, esteja inserida no âmbito das suas atribuições.

Analista Judiciário – Apoio Especializado em Psicologia

• Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, além de registro no conselho regional da categoria;
• Atribuições: prestar assistência clínica psicológica de aconselhamento e apoio, bem como orientação funcional e profissional; promover diagnósticos e orientações organizacionais; executar atividades relacionadas com processos de desenvolvimento individual, de equipes e organizacional, aprendizagem, perfil funcional e outros aspectos do comportamento humano; executar atividades de avaliação em programas de capacitação e diagnosticar dificuldades de desempenho; elaborar pareceres técnicos, laudos e relatórios; executar atividades relacionadas com o planejamento operacional, a execução e o monitoramento de projetos, programas e planos de ação; acompanhar e analisar sistematicamente a legislação relacionada com a sua área de atuação; acompanhar as matérias sob sua 3 responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização; executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades da Secretaria do Tribunal, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho; promover o atendimento aos clientes internos e externos; operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados, na execução de suas atividades; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

Analista Judiciário – Área Judiciária

• Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito;
• Atribuições: executar atividades de análise processual; pesquisar e analisar legislação, jurisprudência e doutrina; elaborar pareceres jurídicos, atos istrativos, informações, relatórios e outros documentos de informação técnico-jurídica; acompanhar e analisar sistematicamente a legislação relacionada com a sua área de atuação; executar atividades relacionadas com o planejamento operacional, a execução e o monitoramento de projetos, programas e planos de ação; acompanhar as matérias sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização; executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades da Secretaria do Tribunal, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho; promover o atendimento aos clientes internos e externos; operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados, na execução de suas atividades; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.

Último concurso TRE RS

O concurso anterior, com vigência já expirada, foi realizado por meio do edital de nº 1/2015. Por conseguinte, o objetivo foi de preencher 21 vagas efetivas e formar cadastro reserva para cargos de níveis médio/técnico e superior. Todas as etapas ficaram sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE).

Veja as oportunidades que foram ofertadas em 2015:

• Analista Judiciário nas seguintes áreas: istrativa, Análise de Sistemas, Engenharia civil, Psicologia e Judiciária; e
• Técnico Judiciário nas seguintes áreas: istrativa, Operação de Computadores e de Programação de Sistemas.

Dependendo do cargo pleiteado, as remunerações iniciais variaram entre R$ 5.425,79 ou R$ 8.863,84 em jornadas de 40 horas semanais. As inscrições puderam ser feitas entre os dias 19 de outubro e 07 de novembro de 2015.

Por sua vez, as taxas custaram R$ 70,00 para nível médio/técnico e R$ 90,00 aos profissionais de nível superior. As isenções foram permitidas para os candidatos que estivessem inscritos no CadÚnico e fossem membros de família com baixa renda.

Etapas do último concurso TRE RS

Em 2015, o concurso TRE RS foi composto por provas objetivas e escritas. Veja a estrutura avaliativa da época, que foi parametrizada com base no “método Cespe”:

Para Analista Judiciário (exceto cargo na Área istrativa)

Para Analista Judiciário (apenas cargo na Área istrativa)

Para Técnico Judiciário (exceto cargo na Área istrativa)

Para Técnico Judiciário (apenas cargo na Área istrativa)

Os candidatos realizaram as etapas eliminatórias no dia 20 de dezembro de 2015, com duração máxima de quatro horas para cargos de nível médio e de cinco horas aos profissionais de ensino superior completo. Aqueles que se classificaram foram lotados nas 173 zonas eleitoras vinculadas ao órgão público, localizadas na cidade de Porto Alegre/RS e em diversos municípios de Rio Grande do Sul.

As convocações ocorreram somente para os profissionais que não se enquadraram em nenhuma destas situações:

• Nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva P1 (NP1);
• Nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva P2 (NP2).

Concurso TRE RS: o que estudar para as provas objetivas?

Em 2015, o conteúdo programático contemplou diversas áreas de conhecimentos gerais e específicos. Todos os itens estão disponíveis no edital de abertura da época. Veja, abaixo, as principais matérias que caíram nas provas objetivas e já comece a se preparar!

Conhecimentos gerais para todos os cargos

Língua Portuguesa:

1. Ortografia oficial;
2. Acentuação gráfica;
3. Flexão nominal e verbal;
4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;
5. Emprego de tempos e modos verbais;
6. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal;
7. Regência nominal e verbal;
8. Crase;
9. Pontuação;
10. Compreensão e interpretação de textos;
11. Sintaxe da oração e do período;
12. Homônimos e parônimos.

Noções de Informática:

1. Componentes básicos de um computador;
2. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas;
3. Sistema operacional Windows 7;
4. Pacote LibreOffice versão 4.4: Writer, Calc e Impress;
5. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio eletrônico;
6. Internet Explorer 11, Mozilla Firefox, Google Chrome e Thunderbird;
7. Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

Normas aplicáveis aos servidores públicos federais:

1. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990);
2. Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006);
3. Improbidade istrativa (Lei nº 8.429/1992).

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul:

• Código de Ética: Resolução TRE-RS nº 246/2014.

Conhecimentos Específicos para o cargo de Analista Judiciário – Área istrativa

Noções de Direito Eleitoral:

1. Conceito e fontes de Direito Eleitoral;
2. Princípios de Direito Eleitoral;
3. Funções da Justiça Eleitoral;
4. Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e suas alterações. Introdução. Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais. Do alistamento. Da qualificação e da inscrição eleitoral. Da segunda via. Da transferência. Dos delegados de partido perante o alistamento. Do encerramento do alistamento. Do cancelamento e da exclusão. Das eleições. Do sistema eleitoral. Do registro dos candidatos. Do voto secreto. Da representação proporcional. Dos atos preparatórios da votação. Das seções eleitorais. Das mesas receptoras. Da fiscalização perante as mesas receptoras. Do material para a votação. Da votação. Dos lugares da votação. Da polícia dos trabalhos eleitorais. Do início da votação. Do ato de votar. Do encerramento da votação. Da apuração. Dos órgãos apuradores. Da apuração nas juntas. Da abertura da urna. Das impugnações e dos recursos. Da apuração nos Tribunais Regionais. Da apuração no Tribunal Superior. Dos diplomas. Das nulidades da votação. Do voto no exterior. Das garantias eleitorais. Da propaganda partidária. Ministério Público Eleitoral;
5. Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 6 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 7 Lei nº 13.165/2015.

Noções de Direito Constitucional:

1. Constituição: conceito e classificação;
2. Poder Constituinte;
3. Dos princípios fundamentais;
4. Dos direitos e garantias fundamentais;
5. Da organização do Estado: Da organização Político-istrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da istração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos);
6. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça.

Noções de Direito Civil:

1. Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro;
2. Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade;
3. Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais;
4. Do Domicílio;
5. Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos;
6. Dos Contratos em Geral;
7. Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da locação de coisas; Da prestação de serviço;
8. Da Responsabilidade Civil.

Noções de Direito Processual Civil:

1. Das Partes e dos Procuradores: Da capacidade processual; dos deveres das partes e dos seus procuradores; dos procuradores;
2. Do Ministério Público;
3. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: Do juiz; dos auxiliares da justiça (Do serventuário e do oficial de justiça; do perito);
4. Dos Atos Processuais;
5. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo;
6. Do Procedimento Ordinário: Da petição inicial; Da resposta do réu; Das provas; Da audiência (da instrução e julgamento);
7. Dos Recursos: Das disposições gerais; da apelação; do agravo; dos embargos de declaração;
8. Mandado de Segurança;
9. Execução fiscal: execução de multa eleitoral (competência e procedimento).

Noções de Direito istrativo:

1. istração pública: Organização istrativa (istração direta e indireta, entidades paraestatais);
2. Agentes públicos;
3. Princípios básicos da istração pública;
4. Poderes istrativos;
5. Atos istrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação;
6. Licitação: conceito, finalidades, princípios, modalidades, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, revogação, anulação, sanções e recursos istrativos;
7. Registro de preços;
8. Contratos istrativos: conceito, peculiaridades, interpretação, espécies, cláusulas necessárias, garantias, alteração, execução, inexecução e rescisão;
9. Processo istrativo na istração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999);
10. Responsabilidade Civil da istração.

Noções de Direito Penal:

1. Do Crime;
2. Da imputabilidade penal;
3. Das Penas: Das espécies de pena;
4. Da Ação penal;
5. Dos crimes contra a fé pública: da falsidade documental;
6. Dos crimes contra a istração Pública: dos crimes praticados por funcionário público contra a istração em geral; dos crimes praticados por particular contra a istração em geral; dos crimes contra a istração da Justiça.

Noções de Direito Processual Penal:

1. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual;
2. Do Inquérito policial;
3. Da ação penal;
4. Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; das testemunhas; dos documentos; da busca e da apreensão;
5. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça;
6. Da prisão e da liberdade provisória;
7. Das citações e intimações;
8. Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo;
9. Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (Dos Juizados Especiais Criminais).

Noções de istração:

1. Estratégia. Planejamento Estratégico: conceito, missão, visão, valores, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas;
2. Balanced ScoreCard – BSC: conceito, perspectivas, processos de criação de valor, ativos intangíveis e mapa estratégico;
3. Macrodesafios do Poder Judiciário;
4. Mapa Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral 2015 – 2020
5. Qualidade. PDCA;
6. Brainstorming;
7. Fluxograma;
8. Diagrama de Causa e Efeito (Ishikawa);
9. Diagrama de Pareto;
10. Plano de Ação;
11. Matriz GUT;
12. 5S;
13. Benchmarking.

Processo istrativo:

1. Princípios básicos de Organização;
2. Centralização e descentralização;
3. Funções do .

Gestão de Processos:

1. Conceitos de processo e gestão de processos;
2. Diferença com gestão por processos;
3. Mapeamento;
4. Modelagem de processos.

Gerenciamento de projetos usando a metodologia do PMI:

1. Conceitos de projeto, PMP, PMBOK, patrocinador, escritório de projetos e gerente de projetos;
2. EAP;
3. Grupos de processos de gerenciamentos de projetos;
4. Áreas do conhecimento em gerenciamento de projetos.

Gestão de Riscos:

• Norma ABNT NBR ISO 31000:2009;
• Política do TRE/RS – Resolução TRE/RS nº 249/2014.

Governança do TRE RS:

• Portaria P nº 143/2015.

Gestão do Conhecimento:

• Política do TRE/RS – Resolução TRE/RS nº 248/2014.

ibilidade:

• Política do TRE/RS – Resolução TRE/RS nº 233/2013.

Responsabilidade Socioambiental:

• Política do TRE-RS – Resolução TRE/RS nº 244/2014.

Gestão por Competências:

1. Conceitos de competência e gestão por competências;
2. Competências individuais organizacionais;
3. Mapeamento e mensuração de competências;
4. Avaliação de desempenho por competências.

Governo Aberto:

1. Princípios de governo aberto segundo a OGP- Open Government Partnership – Parceria para Governo Aberto;
2. Declaração de Governo Aberto;
3. Lei nº 12.527/2011 – LAI (Lei de o à Informação).