Um novo concurso Polícia Penal RS pode sair muito em breve e os interessados já podem começar a se preparar. A Superintendente dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) do Rio Grande do Sul, Deisy Vergara Petruccu, assinou portaria designando Comissão Especial para estudo e planejamento preliminar de edital.
De acordo com o documento, o grupo de trabalho tem o prazo de 15 dias para entregar relatório conclusivo. A novidade foi publicada na última sexta-feira (17/01) no Diário Oficial do Estado. Sendo assim, a Comissão deverá apresentar os primeiros detalhes do certame até o fim deste mês de janeiro.
Situação atual
O concurso Polícia Penal RS é uma grata novidade para os interessados na carreira policial desse estado, tendo em vista que o órgão é bastante recente. A Polícia Penal do Rio Grande do Sul foi criada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em agosto de 2022. Na época, estava em andamento o concurso SUSEP, que foi homologado em dezembro do mesmo ano.
O objetivo foi valorizar os servidores do sistema prisional e aperfeiçoar as suas demandas. Com isso, algumas carreiras aram por transformação. Tendo isso em vista, o governo estadual resolveu avaliar a necessidade de contratações para o novo órgão policial.
Para isso, foram selecionados 13 servidores para compor a Comissão Especial que irá planejar o certame:
I – Roberto Carlos de Souza, ID 4538935, Diretor do Departamento de Planejamento;
II – Leydson Lara dos Santos, ID 4817192, Diretor Substituto do Departamento de Planejamento;
III – Matheus Leonardo Corrêa, ID 4443560, do Departamento de Planejamento;
IV – Maria Helena Masiero Gonzales, ID 5006376, do Departamento de Planejamento;
V – Louise de Lima Pereira, ID 5005213, do Departamento de Planejamento;
VI – Jefferson Dornelles Trindade, ID 4728475, do Departamento de Planejamento;
VII – Sergio Ilha Dalcol, ID 4225546, Diretor-Geral;
VIII – Micheli da Silveira Miranda, ID 4538420, do Gabinete do Superintendente;
IX- Mariana Mendonça Maurente, ID 4657080, da Assessoria Jurídica;
X – Rita Gracieli Leonardi, ID 4216350, Diretora do Departamento de Tratamento Penal;
XI – Cássio Roberto Uruga Oliveira, ID 4874714, do Departamento de Tratamento Penal;
XII – Mônica Pires da Silva, ID 1523724, Chefe da Divisão de Recursos Humanos;
XIII – Andressa Kayser, ID 4779568, Diretora do Departamento istrativo.
Esse grupo de trabalho deverá definir o número de vagas, requisitos, cronograma de atividades, etapas e métodos de classificação. Depois disso, o governo deverá autorizar o concurso Polícia Penal RS e liberar o orçamento para as issões dentro das oportunidades que forem abertas.
Caberá à Comissão também contratar empresa como banca organizadora, se assim for necessário. A expectativa é de que até o fim do primeiro semestre seja divulgado o novo edital.
Edital será para nível superior
A recente Portaria informa que a oferta do concurso Polícia Penal RS será para o cargo de Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal, que exige graduação de nível superior completo. As especialidades contempladas ainda serão divulgadas, conforme o estudo feito pela Comissão Especial.
O grupo de trabalho vai avaliar quais áreas precisam de reforço de pessoal e, assim, determinar número de vagas e áreas de formação a serem ofertadas pelo concurso Polícia Penal RS. De modo geral, além do requisito de escolaridade, essa carreira pode exigir:
- Registro no respectivo órgão de Classe, se a profissão precisar dessa habilitação;
- Idade mínima de 18 anos na data da posse;
- Carteira Nacional de Habilitação na categoria B;
- Saúde física e aptidão psicológica adequadas à função;
- Estar em gozo dos direitos civis;
- Não ter antecedentes criminais;
- Conduta social, profissional e/ou funcional ilibada.
Faixa salarial
Atualmente, o cargo de Técnico Superior conta com faixa salarial em torno de R$ 8,5 mil mensais para jornadas de 40 horas semanais de trabalho. Esse valor foi o ofertado no edital de 2022 do concurso SUSEPE, mas pode ser alterado no novo concurso Polícia Penal RS, tendo em vista reajustes salariais dos últimos anos.
Último concurso para Técnico Superior Penitenciário
Antes do concurso Polícia Penal RS, houve o concurso SUSEPE 2022 que ofertou 80 vagas imediatas, das quais 72 eram para Técnico Superior Penitenciário. Entre as especialidades previstas estavam algumas áreas da Engenharia, Direito, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social e outras.
O vencimento oferecido foi de R$ 8,5 mil mensais, e os candidatos aram por duas etapas avaliativas: prova escrita e prova dissertativa.